Limite 1
Não é parecer jurídico
A análise explica o contrato em linguagem simples. Para questão jurídica específica, consulte um advogado.
O contrato de adesão define custo, regra de lance, correção e saída. Dez cláusulas concentram o que mais afeta o participante, e lê-las antes de assinar é a forma mais barata de evitar arrependimento.
Uma análise de contrato lê o contrato de adesão cláusula por cláusula e explica, em linguagem simples, o que cada uma significa para o seu bolso e para a sua saída. O resultado é um documento com o significado de cada ponto e com os alertas marcados.
O contrato de consórcio costuma ser padronizado e é um contrato de adesão: quem contrata aceita o texto da administradora. Por isso a análise não negocia cláusulas, e sim ajuda você a decidir se aceita o texto como está, antes de assinar.
O momento mais valioso para pedir a análise é antes da assinatura. Depois dela, existe o prazo de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e é dentro dele que a leitura ainda permite desistir sem custo.
A tabela é um roteiro de leitura. A mesma cláusula pode ter outro nome no seu contrato, e o que importa é encontrar o conteúdo.
| Cláusula | O que procurar | Alerta |
|---|---|---|
| 1. Objeto e prazo | Categoria do bem, valor do crédito e número de meses do plano | Prazo ou valor diferente do que foi apresentado na proposta |
| 2. Taxa de administração | Percentual total e como ele é cobrado ao longo do plano | Valor não informado ou só em percentual mensal, sem o total |
| 3. Fundo de reserva | Percentual, finalidade e regra de devolução no fim do grupo | Regra de devolução ausente ou confusa |
| 4. Seguro | Se é obrigatório, o valor e o que cobre | Seguro cobrado sem descrição da cobertura |
| 5. Correção | Índice, periodicidade e sobre o que incide | Índice diferente do informado na proposta |
| 6. Regras de lance | Tipos aceitos, limite do lance embutido e critério de desempate | Limite do embutido não informado |
| 7. Contemplação e uso do crédito | Prazo para usar a carta e exigências de garantia | Prazo curto ou exigência de garantia não explicada |
| 8. Garantia | Alienação fiduciária do bem e outras garantias possíveis | Garantias adicionais sem critério definido |
| 9. Desistência e restituição | Como e quando os valores são devolvidos em caso de saída | Prazo de devolução indefinido |
| 10. Cessão de cota | Regras, taxa e aprovação para transferir a cota | Impedimento ou taxa não informada |
Leitura prática da tabela: as cláusulas 2, 5, 6 e 9 concentram a maior parte das surpresas. Se você só tem tempo de ler quatro, leia essas.
O método divide a leitura em passagens curtas, e cada uma tem um único objetivo.
Pedir a leitura do meu contrato por escritoValor, prazo, taxa e índice costumam estar reunidos aqui. Compare com a proposta que você recebeu.
Cada percentual e cada índice precisa ter um significado que você consiga explicar em uma frase.
São as que definem como e quando você pode ser contemplado.
Desistência, restituição e cessão mostram o que acontece se a vida mudar.
Cada dúvida vira uma pergunta por escrito à administradora, antes de assinar.
Dizer isso cedo evita esperar da análise o que ela não entrega.
Limite 1
A análise explica o contrato em linguagem simples. Para questão jurídica específica, consulte um advogado.
Limite 2
Contrato de adesão é padronizado. A análise indica alertas, e a decisão de aceitar ou não é sua.
Limite 3
O índice de correção e a contemplação futura não são conhecidos. A análise explica as regras, e não os resultados.
A análise vale mais antes da assinatura, e continua útil dentro do prazo de arrependimento.
Um documento com o contrato explicado, os alertas marcados e as perguntas prontas para fazer à administradora.
Solicitar a leitura do meu contratoNascem do medo de parecer ignorante ou de atrapalhar a assinatura.
É a dúvida mais comum. A análise traduz o contrato e prepara as perguntas, para que você chegue à conversa já sabendo o que perguntar.
Contrato de consórcio deve ser lido. Quem pede para não ler está pedindo para você aceitar sem conferir, e esse é um sinal de alerta.
Pode e deve. A administradora disponibiliza o contrato para leitura integral antes da assinatura.
Dentro dos sete dias corridos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a desistência com devolução dos valores é prevista. Comece pela leitura, e não deixe o prazo correr.
Perguntas sobre o contrato de adesão, exclusivas desta página.
Envie o contrato e a análise volta por escrito, com os alertas marcados.
Enviar meu contrato para leituraÉ o contrato em que o texto é definido por uma das partes, e a outra aceita ou não. No consórcio, o texto é da administradora, e por isso a leitura antes da assinatura é o momento em que você decide se aceita.
Em geral não, porque o contrato é padronizado. O que você pode fazer é pedir esclarecimento por escrito, comparar com outras administradoras e decidir não aderir.
Pode, e é um dos alertas mais importantes. Compare valor do crédito, prazo, taxa e índice do contrato com os da proposta, e questione qualquer divergência.
Na cláusula de desistência e restituição, que costuma prever prazo e desconto. Se ela não for clara, peça esclarecimento por escrito antes de assinar.
O contrato deve estar disponível para leitura antes da assinatura, e uma cópia deve ser entregue depois. Peça e guarde o documento.
Depende do tamanho do contrato e da completude dos dados. O prazo é informado no início do atendimento e confirmado por escrito.
Você informa em que ponto está o contrato e o bem. A resposta traz o roteiro das dez cláusulas, os alertas marcados e as perguntas prontas para a administradora.
Seis campos. Você recebe o contrato explicado, não um conselho jurídico.